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Por que as Cirurgias Ficam Travadas no SISREG / CROSS?
A fila do SUS utiliza sistemas de regulação centralizados (como o SISREG no âmbito federal e CROSS em São Paulo). Muitas vezes, o paciente fica esquecido porque o posto de saúde não atualizou a gravidade do quadro clínico (classificação de risco de Manchester). ---Estratégias Legais para Antecipar o Procedimento
1. Atualização do Laudo de Piora Clínica: Se a dor aumentou ou há risco de infecção/perda funcional, o médico deve emitir laudo de urgência relativa para subir na classificação do sistema; 2. Reclamação com Protocolo na Ouvidoria Geral do SUS (Disque 136): O prazo regulamentar de resposta é de até 20 dias; 3. Ofício da Defensoria Pública: A DPU ou DPE notifica a Central de Regulação com prazo de 72 horas sob pena de bloqueio de verbas públicas para custeio em hospital particular. ---
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Passo a Passo Oficial: Como Acionar a Defensoria Pública para Cirurgia Urgente
Passo 1: Juntar Provas da Fila
Solicite na UBS o Comprovante de Inserção no Sistema de Regulação com a data de cadastro e número do protocolo.Passo 2: Laudo Médico Detalhado
Obtenha laudo médico atestando a necessidade urgente da cirurgia e os riscos da demora.Passo 3: Atendimento na Defensoria Pública
Procure o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado (atendimento gratuito presencial ou pelo WhatsApp institucional).Passo 4: Concessão da Liminar
O juiz concede a tutela de urgência determinando prazo de 5 a 15 dias para realização do procedimento.
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