Orientações práticas para obter remédios de graça, antecipar exames e cirurgias no SUS e exigir que o plano de saúde cubra 100% do seu tratamento.
O Programa Farmácia Popular do Brasil em 2026 oferece 100% de gratuidade em mais de 40 medicamentos essenciais para tratamento de hipertensão (pressão alta), diabetes, asma, osteop...
Medicamentos de alto custo (que custam de R$ 500 a mais de R$ 50.000 por mês para artrite, esclerose múltipla, câncer, hepatite, psoríase grave e doenças raras) são fornecidos 100%...
A espera excessiva por cirurgias eletivas (catarata, vesícula, hérnia, ortopedia e ginecológicas) no SUS que cause risco de agravamento clínico ou dor contínua viola o Princípio da...
A negativa de cobertura de procedimentos, próteses/órteses (stents, próteses de quadril/joelho) ou medicamentos prescritos por médico assistente é abusiva e nula de pleno direito p...
Pela Resolução Normativa nº 539/2022 da ANS, os planos de saúde são OBRIGADOS a oferecer cobertura ilimitada para todas as modalidades de terapias prescritas por médicos para o Tra...
Diante das mensalidades elevadas dos planos tradicionais, os Cartões de Desconto em Saúde e Serviços de Telemedicina por Assinatura (R$ 19 a R$ 39/mês) consolidaram-se como a princ...
O Programa Farmácia Popular do Brasil em 2026 oferece 100% de gratuidade em mais de 40 medicamentos essenciais para tratamento de hipertensão (pressão alta), diabetes, asma, osteop...
Medicamentos de alto custo (que custam de R$ 500 a mais de R$ 50.000 por mês para artrite, esclerose múltipla, câncer, hepatite, psoríase grave e doenças raras) são fornecidos 100%...
Pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, idosos a partir de 60 anos ou pessoas com deficiência com diagnóstico de incontinência urinária têm direito a retirar até 40 fraldas geriá...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é obrigado a fornecer gratuitamente concentradores de oxigênio domiciliar, cilindros de O2 e aparelhos CPAP/BiPAP com máscara e traqueia para pacient...
A espera excessiva por cirurgias eletivas (catarata, vesícula, hérnia, ortopedia e ginecológicas) no SUS que cause risco de agravamento clínico ou dor contínua viola o Princípio da...
Exames de alta complexidade no SUS possuem prazos prioritários regulamentados pelo Ministério da Saúde e legislações estaduais. Para suspeitas de neoplasias (câncer), o prazo legal...
A Lei Federal nº 12.732/2012 (Lei dos 60 Dias) estabelece que todo paciente com neoplasia maligna comprovada tem o direito de iniciar o primeiro tratamento oncológico (cirurgia, qu...
O Tratamento Fora do Domicílio (TFD - Portaria SAS/MS nº 055/1999) garante a pacientes do SUS e a um acompanhante legal o custeio integral de passagens (terrestres ou aéreas), hosp...
A negativa de cobertura de procedimentos, próteses/órteses (stents, próteses de quadril/joelho) ou medicamentos prescritos por médico assistente é abusiva e nula de pleno direito p...
A rescisão unilateral e imotivada de planos de saúde de pacientes internados ou em tratamento médico de doença grave (câncer, terapias contínuas, hemodiálise e idosos) é considerad...
Pela Resolução Normativa nº 539/2022 da ANS, os planos de saúde são OBRIGADOS a oferecer cobertura ilimitada para todas as modalidades de terapias prescritas por médicos para o Tra...
Reajustes exorbitantes por mudança de faixa etária aos 59 anos (que chegam a dobrar o valor da mensalidade do convênio para expulsar o usuário idoso) são nulos e ilegais quando não...
O prontuário médico pertence exclusivamente ao paciente, sendo a instituição de saúde (hospital ou clínica) apenas sua depositária fiel (Art. 88 do Código de Ética Médica e Art. 9º...
Mais de 45% dos benefícios por incapacidade do INSS são indeferidos por falhas formais na redação do laudo médico. Para ter plena validade na Perícia Médica Federal e no sistema At...
Diante das mensalidades elevadas dos planos tradicionais, os Cartões de Desconto em Saúde e Serviços de Telemedicina por Assinatura (R$ 19 a R$ 39/mês) consolidaram-se como a princ...