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Terapias de Cobertura Obrigatória sem Limite de Sessões

  • Terapia Comportamental pelo Método ABA (Applied Behavior Analysis);
  • Fonoaudiologia: Desenvolvimento de fala, linguagem e comunicação alternativa;
  • Terapia Ocupacional com Integração Sensorial de Ayres (TO);
  • Psicologia Comportamental / Neuropsicologia;
  • Psicopedagogia e Fisioterapia Motora.
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O que Fazer se o Plano Não Tiver Profissional Credenciado na Cidade?

Se a operadora não dispuser de clínica capacitada na rede credenciada dentro do município de residência, ela é obrigada a custear integralmente o tratamento em clínica particular (reembolso integral), conforme regras da RN 259/ANS. ---
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Passo a Passo Oficial: Como Solicitar o Reembolso Integral ou Vaga na Rede

Passo 1: Laudo Médico com Carga Horária

O neuropediatra ou psiquiatra infantil deve especificar o número de horas semanais recomendadas para cada especialidade.

Passo 2: Protocolo no Plano de Saúde

Envie a solicitação formal exigindo a designação de prestador capacitado em até 10 dias úteis.

Passo 3: Ação Judicial de Reembolso Integral

Caso o plano recuse ou indique profissional sem especialização em ABA, ingresse com pedido liminar de custeio direto.
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Perguntas Frequentes (FAQ Estruturado)

O plano pode limitar a 20 sessões por ano?

Não. Qualquer cláusula de limitação quantitativa de sessões para autismo é manifestamente ilegal e nula perante a ANS.

Acompanhante Terapêutico (AT Escolar) é coberto?

Tribunais em todo o Brasil têm condenado operadoras a custear o profissional de apoio terapêutico quando indicado expressamente pelo médico assistente. --- Fontes Oficiais & Base Jurídica: Resolução Normativa ANS nº 539/2022.* Lei Federal nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA).*